Ana Alvares

DARKNET – WEB OCULTA X POTENCIALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DA POLICIA FEDERAL


Resumo: A intenção deste trabalho, se descreve quanto ao objetivo da criação e difusão sobre a vida e o cotidiano do homem médio comum da internet, uma ferramenta que se, por um lado aumenta comunicação e a facilidade da troca de informações, auxiliando assim o homem moderno de maneira direta, tanto no que tange sobre a globalização, como também na economia mundial, por outro deixa vulnerável. Porém, apresenta-se o lado negro da internet, o lado obscuro a Web Oculta, onde as identidades se mantem no anonimato. Apurar o comercio negro, vendas de todos os tipos de drogas, armas, contratações de assassinos de aluguel, o livre comercio de seres humanos, sendo mais comumente aqueles para fins de escravidão sexual, trabalho forçado ou exploração sexual comercial, a extração de órgãos e tecidos, e para uso de barriga de aluguel. A forma da aplicação da lei, ao passo do que vem sendo discutido, a legislação e suas modificações, tanto quanto, o posicionamento jurídico adotado através da jurisprudência, e a contundente atuação da polícia federal sobre os crimes virtuais e os atos ilícitos praticados através das novas tecnologias, dentro do processo de globalização ao passo que a problemática dessas atrocidades se deparam com um comercio que usa uma moeda própria e criptografada como uma de suas peculiaridades, tornando assim, dificultoso a parte de investigação, inquéritos e provas, portanto, esse comercio altamente ousado e provocador , desafia a ordem jurídica a uma batalha onde a luta que se trava e para que fator virtual não torne ineficaz para o Poder Judiciário, perante a ação delituosa e aos cibercrimes que a sociedade informatizada impõe, fazendo- se necessário a atuação contundente

Palavras-Chave: Internet, cibercrime, darknet, polícia federal, legislação.

Abstract: The intention of this work is described as to the purpose of creation and diffusion on the life and daily life of the average common man of the internet, a tool that, on the one hand increases communication and the ease of information exchange, thus helping modern man in a direct way, both in terms of globalization and in the world economy, on the other hand it leaves us vulnerable. However, the dark side of the Internet is presented, the dark side of the Web Hidden, where identities remain anonymous. To establish black commerce, sales of all kinds of drugs, weapons, hiring of rent killers, free trade of human beings, most commonly being for the purpose of sexual slavery, forced labor or commercial sexual exploitation, tissues, and for belly rental use. The form of law enforcement, while being discussed, the legislation and its modifications, as well as the legal position adopted through the jurisprudence, and the forceful action of the federal police on the virtual crimes and the illegal acts practiced through the new technologies, within the process of globalization while the problem of these atrocities are faced with a trade that uses its own currency and encrypted as one of its peculiarities, thus making difficult part of research, inquiries and evidence, therefore, this trade highly challenging and provocative, defies the legal order to a battle where the struggle is waged and for which virtual factor does not render ineffective for the Judiciary, before the criminal action and the cybercrimes that the computerized society imposes, making necessary the action blunt

Keywords: Internet, cybercrime, darknet, police federal.

Introdução

Durante o período de elaboração deste trabalho, foram muitos os questionamentos que permearam em razão deste mundo tão curioso e ao mesmo tempo enigmático da web profunda.

Com um propósito de discorrer sobre um assunto extremamente complexo como a Dark Net, não se pode ignorar as outras camadas, como por exemplo a Surface , a ponta do iceberg que se trata da internet acessada por milhares de pessoas todos os dias, mas que só atinge 4% do conteúdo existente contando o gloogle, bing, etc.

Na próxima camada, encontra-se a Deep Web, onde se é utilizado o domínio TOR.

Como se pode-se observar durante o levantamento da pesquisa a maioria das pessoas que acessam a camada baixa da internet, não tem intenção de se envolver em nenhuma situação ilegal.

Entretanto para entrar no objeto de estudo pertinente é importante a compreensão das camadas, Surface ou Internet propriamente conhecida, Deep Web, a parte oculta da internet e a Dark Net, o submundo da internet.

Na Dark Net, a sua complexidade para identificar seu usuário e seu comércio através de moeda própria, a BITCOIN que é criptografada, facilitando seu comercio negro, fez que, por vez a Policia Federal, entre os anos de 2014 e 2016, montasse uma operação, chamada por Operação Dark Net no Estado do Rio Grande do Sul.

Com o objetivo de identificar usuários da rede TOR que a utilizavam na intenção de trafegar na pornografia infantil, esses usuários compartilhavam fotos e vídeos de crianças e adolescentes.

O caráter dessa operação por ser inovador, houve a mobilização da policia e do judiciário, havendo a necessidade de várias aplicações na legislação brasileira.

Deflagada a primeira fase foram emitidos mais de 100 mandados de busca, resultando em 51 prisões.

E, o que se constatou nesta grande operação é que a forma de comunicação e os diálogos usados pelos criminosos envolvidos, dava a sensação de impunidade e despreocupação. Porém, o trabalho da Policia Federal junto aos órgãos da Justiça, fez se entender com clareza que, não há lugar sem lei e que por mais complexo que possa parecer , as mesmas regras que se dá no mundo real, também se aplica no mundo virtual.

1- O surgimento

Inicialmente, o surgimento da informática se da no ano de 1946, nos USA, quando foi construído o primeiro computador. Entretanto, o período de efetivo movimento quanto ao uso daquela ferramenta se fez em 1957, quando que por consequência do lançamento do Satelite Artificial financiado pela Uniao Sovietica , os Estado Unidos, então faz a promessa de enviar o homem a Lua.

Necessitando da criação de um sistema de defesa a prova de destruição e visionando o objetivo simplesmente militar, foi criada a arpa- agencia de investigacao para projetos avancados, dando início a um sistema de troca de informações de forma codificada e de suma importância do governo, servindo também como auxiliadores na guerra, ainda no contexto da promessa de levar o homem a lua, no ano de 1958 foi criada a NASA – national aeronautics & space administration, ou Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço. Com a criação da NASA, houve um enfraquecimento da ARPA, passando a se chamar ARPANET e mais tarde INTERNET, com a então criação da Teia Mundial, se popularizando em 1990.

Sendo assim, no final do século XX já se enxergava a necessidade para o entendimento de um Novo Espaco Social.

Diante das inovações tecnológicas, aqui no Brasil no ano de 1965, foi criado o Serviço Federal de Processamento de Dados e também a EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES, mas, por outro lado o primeiro computador só foi fabricado no Brasil em 1972 pela USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. E em 1992 se deu a criação da Secretaria de Política de Informática .

2- A dark net –crimes virtuais

Um lugar onde o mercado negro atua livremente, uma área da internet chamada também como Web Oculta, ela e vasta e milhares de vezes maior que a internet visível, a qual e chamada de Web da superfície . E como olhar para o iceberg abaixo do nível do mar.

A web oculta tornou se habitada por pessoas de todos os tipos, que procurava fazer suas transações comerciais longe dos olhos do governo e da legislação, indo pela vertente da privacidade, este lugar chama se DARK NET.

Acessada através de um software chamado TOR (the onion router), que funciona mascarando a identificação dos equipamentos usados ao acesso de um determinado conteúdo, porem esse mecanismo não da garantias de inviolabilidade de identificação do computador ou do servidor, porque este software não e criptografado. Criado originalmente pelos militares americanos e usado em grande parte por jornalistas, advogados, agências governamentais para o Bem, vem sendo financiado como ferramenta nefasta por criminosos, dissidentes ao redor do mundo no mercado anônimo , com uma grande escala no grau de sofisticação e facilitação no uso de troca e compra de qualquer tipo de produto ilegal.

Pelo alto grau de dificuldade que existe no seu rastreamento, são milhares de pessoas que utilizam os web sites que comercializam drogas genuínas de todos os tipos, documentos falsos, assassinos de aluguel, comercio de órgão e tecidos, escravos para comercio sexual, entre outras atrocidades.

Sua moeda é o Bitcoin, e chegam a movimentar cerca de mais de 25 bilhoes de dólares, e com mais de 1 milhão de usuários pelo mundo, onde e oferecido transações anônimas quase impossíveis de serem rastreadas pela policia. Devido a uma alta tecnologia, que também usa código criptografado para criar a moeda digital, envia-se o código por um arquivo chamado Blackchaim para chegar ate o recebedor. Apesar da Bitcoin não ser totalmente anônimo, se utilizado de forma cuidadosa, facilita as transações online sem revelar as identidades e fora do controle de bancos e governos.

3- Crimes virtuais x posicionamento polícia federal

O grande desafio da justiça e sem dúvida o enfrentamento dos delitos abaixo da Deep Web que vem de encontro com a sensação de impunidade , já que os crimes e delitos ocorridos na internet profunda se atualizaram em decorrência do avanço tecnológico de forma mais abrangente e rápida do que a própria legislação . Estima se que a Deep web seja 500 vezes maior que a Surface Web (internet), entretanto apenas 5% dos usuários cadastrados a usa diariamente.

Todavia, e bom ressalvar que acessar a deep web não e ilegal, porem, sua condição de anonimato propicia atividades ilegais, tais quais os órgãos competentes ainda tem grande dificuldade para autuar, contando que o fator lapso temporal para identificação e localização também se tornam um obstáculo.

5 – Estudo de Caso

O conteúdo que aqui se segue, está na integra , durante o levantamento se pensou muito em resumir somente fatos relevantes, porem tudo se torna relevante, pois esta ação da polícia federal foi o fator principal para o desenvolvimento deste trabalho;

OPERAÇÃO DARKNET- A operação DARKNET consiste na primeira investigação realizada na deep web, no Brasil, com o objetivo de identificar usuários da rede Tor (The Onion Router) que a utilizavam para trafegar pornografia infantil. Houve autorização judicial, onde foi utilizada ferramenta desenvolvida pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul, que detectava usuários que compartilhavam vídeos e fotos contendo pornografia de crianças e adolescentes. O trabalho teve grande parte da investigação realizada em Porto Alegre, perante a 11ª Vara Federal. Os trabalhos foram iniciados no final de 2013 e a Operação foi deflagrada em duas fases: 15 de outubro de 2014 e 22 de novembro de 2016. A complexidade deste trabalho decorre de vários fatores, especialmente pelo seu caráter inovador em diversos aspectos. Foram necessárias análises diversas da aplicação e adequação da legislação brasileira, que é bem deficitária na área de obtenção de provas digitais, com o uso da nova tecnologia. Ainda, o aspecto técnico, já que foi necessário conhecer a deep web, o funcionamento da rede TOR, local da investigação e do cometimento dos crimes, para bem se chegar na colheita lícita da prova. Nesse tópico, foi fundamental e também inovadora a forma de trabalho utilizada, já que a Coordenadora da Operação contatou, previamente, todos os Membros que receberam a materialidade delitiva, quanto às várias peculiaridades do caso, diante de seu pioneirismo, e repassando cuidados que foram sugeridos para uso na internet.Dessa forma, a investigação perdurou pelo período de dois anos, nos quais contou com a participação do Ministério Público Federal com a finalidade de acompanhar a coleta lícita da prova e participar da resolução de questões incidentes. Nesse período, a cada sessenta dias de investigação, eram apresentados relatórios relativos às atividades investigativas realizadas, os quais eram devidamente analisados, com a prorrogação da investigação por decisão judicial, se fosse o caso. Depois da obtenção dos respectivos endereços de IP, a fim de melhor realizar a individualização da autoria, ocorreu a quebra do sigilo dos dados cadastrais do usuário de internet, visando também a identificação do local no qual houve o compartilhamento do material contendo pornografia infanto juvenil, indicando, assim, a competência territorial para a expedição de mandado de busca e apreensão e demais medidas decorrentes. Somente após a coleta dessas informações, ocorreu o declínio de competência às respectivas Subseções Judiciárias. Destaca-se que, durante o período da colheita da prova através da ferramenta da PF, identificaram-se, também, alvos que estariam não só compartilhamento pornografia infanto juvenil, mas possivelmente abusando sexualmente de menores, conforme o teor das postagens e imagens publicadas. Nesses casos específicos, não se aguardou a deflagração da operação, mas agiu-se pontualmente caso a caso, compartilhando as informações imediatamente com o juízo territorialmente competente. Com isso, foram resgatas 5 crianças em situações de abuso. Finalmente, na data de 15/10/2015, semana da criança, foi deflagrada a primeira fase da Operação, com o cumprimento de mais de 100 mandados de busca e apreensão, que resultaram em 51 prisões em todo o país, relativas aos investigados que armazenavam material contendo pornografia infantil, com a análise dos elementos encontrados no local por perito da PF que acompanhou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Nos demais casos, houve o recolhimento das mídias para análises periciais posteriores, diante da possibilidade de existência de vídeos apagados ou ocultos, os quais necessitam de um tempo maior para verificação Na segunda fase, foram tratados em torno de 70 alvos, remanescentes do período de investigação. Houve o declínio a 37 Subseções Judiciárias, compreendendo 17 Estados, além dos alvos atinentes à Subseção Judiciária de Porto Alegre, que sediou as investigações. Nesses diversos locais, foram expedidos os mandados de busca e apreensão e atualmente estão sendo examinadas as mídias apreendidas.A forma de comunicação, os diálogos travados e as expressões utilizadas pelos criminosos durante a coleta da materialidade delitiva demonstravam essa sensação de impunidade. O trabalho realizado trouxe, com clareza, que não há local sem lei. A internet, mesmo deep web, é local em que existem limites de comportamento e aplicadas regras que existem fora dele.

4. Considerações Finais

Primeiramente, destaca-se que a investigação em ambiente controlado na internet profunda foi autorizada judicialmente com fundamento na Lei n° 12.850/2013, especialmente seus arts. 1°, § 2°, I, e 10, para fins de investigação da prática do crime .

BIBLIOGRAFIA

BRIGGS, Asa; BURKE, Peter. Uma históriasocial da mídia: de Gutenberg à Internet. Edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.

DIZARD JR., Wilson. A nova mídia: a comunicaçãode massa na era da informação. Edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.Editor, 2000.

Lei n° 12.850/2013, especialmente seus arts. 1°, § 2°, I, e 10

Websites

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